Termos de Uso do Portal - Grupos de Gestantes

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso do Portal Hora Dourada, doravante nominado Site.
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar o Site deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
Em caso de dúvidas, entre em contato com os administradores do Site.

Direitos Autorais de Uso de Imagem

Os Usuários que colocam fotografias e vídeos no Site continuam sendo os únicos detentores de todos os direitos morais e patrimoniais das imagens, de acordo com os artigos 24 a 45 da Lei 9610/98. O Portal Hora Dourada não usará nenhum vídeo ou fotografia sem a permissão e autorização do Usuário que publicou as imagens.
O Usuário não deve republicar, duplicar ou copiar nenhum conteúdo que aparece no Site sem a permissão dos administradores e dos devidos autores.

Autorização de Uso de Imagem

O Usuário deve ter permissão por escrito das pessoas que aparecem nas fotografias e vídeos publicados no Site.
Os pedidos das autorizações do uso de imagem devem ser submetidos aos administradores do Site mediante solicitação.

Responsabilidade de Conteúdo do Usuário

Os administradores do Site não terão nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer conteúdo exibido no perfil, redes sociais ou site do Usuário. O Usuário concorda em indenizar e defender os administradores contra todas as reclamações decorrentes de conteúdo do seu perfil, redes sociais ou site da sua empresa.

Cadastro

Após o cadastro inicial, o perfil do Usuário entrará em estado pendente e será publicado no site após preenchimento dos seguintes campos obrigatórios: nome do grupo, rua, cidade, estado, foto de capa (uma única imagem de um encontro do grupo) e foto de perfil (logomarca do grupo).
O preenchimento de todos os campos do perfil possibilita à gestante encontrar o grupo que mais se encaixa às suas necessidades.

Perfil

O cadastro de informação no perfil sobre o Usuário deve promover somente o trabalho de grupo de gestantes; outros serviços oferecidos pelo grupo, citados no campo “OUTRAS ATIVIDADES”, devem ser relacionados à gestação, parto, nascimento e pós-parto. A promoção de qualquer outro produto ou serviço é estritamente proibida.

Cancelamento

O Usuário pode cancelar seu perfil a qualquer momento. Mediante solicitação por email, os administradores removerão imediatamente seu perfil do Site.
Os administradores do Site reservam o direito de remover qualquer perfil, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado ao não cumprimento de qualquer item deste termo.